Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

MS. Transporte intermunicipal de funcionários de empresa particular. Pedido de anulação de multas aplicadas equivocadamente.

Avença que não se submete ao controle do Deter, porque de natureza privada. Fiscalização do Deter limitada à segurança do trânsito.

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12.

Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Funcionário de drogaria receberá indenização por danos morais por tratamento homofóbico

O funcionário era motivo de chacota na empresa em que trabalhava por conta de sua orientação sexual.

Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.